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Direito Imobiliário
Direito Imobiliário
• Regularização de Imóveis (Due Diligence).
• Estruturação de empreendimentos imobiliários.
• Incorporações Imobiliárias.
• Loteamentos.
• Condomínios de Lotes.
• Locações.
• Contratos imobiliários.
• Assessoria para aquisição de imóveis e locações com Due Diligence
• Usucapião extrajudicial.
• Patrimoniais imobiliárias e holdings familiares.
Advocacia Corporativa e Notarial
Advocacia Corporativa e Notarial
• Assessoria jurídica interna completa.
• Implementação de programas de adequação à Lei Geral de Proteção de Dados.
• Elaboração de código de conduta e implementação de compliance corporativo.
• Programa de Integridade
• Implementação de programas de adequação à Lei Geral de Proteção de Dados em serventias extrajudiciais
• Assessoria para cartórios com elaboração de pareceres técnicos
Propriedade Intelectual
Propriedade Intelectual
• Assessoria quanto a temas que envolvam o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI): registro de marcas, patentes, desenhos industriais e softwares
• Registro, transferência e resolução de conflitos envolvendo nomes de domínio, marcas e títulos.
• Assessoria em temas de direito autoral: proteção de obras literárias, artísticas e científicas
• Elaboração e negociação de contratos: cessão e licenciamento de direitos de Propriedade Intelectual
Planejamento Previdenciário
Planejamento Previdenciário
• Análise e panorama das viabilidades
• Gerenciamento e cronograma de documentação completo.
• Cálculos previdenciários
• Elaboração e projeção do melhor benefício.
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