Áreas de Atuação

Direito Imobiliário

• Regularização de Imóveis (Due Diligence).

• Estruturação de empreendimentos imobiliários.

• Incorporações Imobiliárias.

• Loteamentos.

• Condomínios de Lotes.

• Locações.

• Contratos imobiliários.

• Assessoria para aquisição de imóveis e locações com Due Diligence

• Usucapião extrajudicial.

• Patrimoniais imobiliárias e holdings familiares.

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Advocacia Corporativa e Notarial

• Assessoria jurídica interna completa.

• Implementação de programas de adequação à Lei Geral de Proteção de Dados.

• Elaboração de código de conduta e implementação de compliance corporativo.

• Programa de Integridade

• Implementação de programas de adequação à Lei Geral de Proteção de Dados em serventias extrajudiciais

• Assessoria para cartórios com elaboração de pareceres técnicos

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Propriedade Intelectual

• Assessoria quanto a temas que envolvam o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI): registro de marcas, patentes, desenhos industriais e softwares

• Registro, transferência e resolução de conflitos envolvendo nomes de domínio, marcas e títulos.

• Assessoria em temas de direito autoral: proteção de obras literárias, artísticas e científicas

• Elaboração e negociação de contratos: cessão e licenciamento de direitos de Propriedade Intelectual

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Direito Previdenciário

• Planejamento previdenciário individualizado.
• Concessão de aposentadorias e benefícios previdenciários.
• Revisão de benefícios previdenciários.
• Atuação em processos administrativos junto ao INSS.
• Atuação judicial previdenciária.
• Orientação estratégica sobre contribuições e tempo de serviço.

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Direito Patrimonial

• Planejamento sucessório e patrimonial.

• Inventários judiciais e extrajudiciais.

• Testamentos e orientações sucessórias.

• Partilha de bens e reorganização patrimonial.

• Constituição e estruturação de holdings familiares.

• Prevenção de conflitos familiares e sucessórios.

• Assessoria jurídica para proteção e continuidade patrimonial.

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Direito Trabalhista

• Reclamações trabalhistas individuais.
• Defesa em ações trabalhistas.
• Consultoria trabalhista preventiva.
• Elaboração e análise de contratos de trabalho.
• Atuação em acordos e negociações.
• Orientação jurídica para empregadores e empregados.

Direito Empresarial

• Constituição, alteração e regularização de empresas.

• Elaboração e revisão de contratos empresariais.

• Consultoria jurídica preventiva para empresas.

• Estruturação societária e governança corporativa.

• Compliance e adequação legal.

• Assessoria jurídica para empresários e sociedades.

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Direito Bancário

• Revisão de contratos bancários.

• Análise de juros abusivos e encargos ilegais.

• Atuação em cobranças indevidas.

• Negociação e revisão de dívidas.

• Assessoria jurídica em relações bancárias.

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Direito Consumidor

• Atuação em demandas de relações de consumo.
• Indenizações por danos materiais e morais.
• Defesa contra cobranças indevidas.
• Análise e revisão de contratos de consumo.
• Atuação administrativa e judicial.

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Direito Digital

• Consultoria jurídica em ambiente digital.

• Adequação à LGPD.

• Elaboração e revisão de contratos digitais.

• Atuação em conflitos envolvendo tecnologia e internet.

• Orientação jurídica para negócios digitais.

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